SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 6 - 16/07/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a junho de 2025.
DJe 18/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDITAL DE ABERTURA - 17/07/2025
Abre inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 18/07/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.169 - 17/07/2025
Altera a Lei nº 12.858, de 9.9.2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3.7.2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
DOU 18/07/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.171 - 17/07/2025
Altera a Lei nº 9.797, de 6.5.1999, e a Lei nº 9.656, de 3.6.1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.
DOU 18/07/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 444 - 16/07/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 445 - 16/07/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 446 - 16/07/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 447 - 16/07/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocuradora-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 448 - 16/07/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 449 - 16/07/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de agosto de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/07/2025 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

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