SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 20 - 22/07/2025
Torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público.
DOU 23/07/2025 - Seção 3 - p. 237-238
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - 18/07/2025
Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 9 de dezembro de 2020, que disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 23/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 487 - 15/07/2025
Designa os membros do Comitê de Acompanhamento do Projeto BRA/24/022 e os responsáveis pela sua gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/07/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.172 - 22/07/2025
Cria varas federais no Estado de Santa Catarina; transforma cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região; e cria cargos de juiz federal.
DOU 23/07/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.173 - 22/07/2025
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 23/07/2025 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 15.174 - 22/07/2025
Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
DOU 23/07/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 5.951 - 22/07/2025
Estabelece regras para a realização de concurso de movimentação coletiva para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados nos estados e no Distrito Federal destinado a pessoas ocupantes dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Infra-Estrutura - AIE, Especialista em Infra-Estrutura Sênior - EIS e Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS.
DOU 23/07/2025 - Seção 1 - p. 62-63
Inteiro Teor da Legislação

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