SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 592 - 29/07/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 30/07/2025 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 593 - 29/07/2025
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 30/07/2025 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 522 - 29/07/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 28 de julho de 2025.
DJe 30/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 3ª EDIÇÃO - 29/07/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 30/07/2025 - Seção 3 - p. 186
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 3ª EDIÇÃO - 29/07/2025
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 30/07/2025 - Seção 3 - p. 186-197
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 103 - 04/07/2025
Credencia o curso "Políticas de Mediação", compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ.
DJe 30/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 104 - 04/07/2025
Credencia o curso "Gestão de Pessoas", compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ.
DJe 30/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA MF/MGI N. 15 - 28/07/2025
Dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios.
DOU 29/07/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 6.143 - 29/07/2025
Institui o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 30/07/2025 - Seção 1 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

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