SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 561 - 17/07/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, e servidora do cargo em comissão de Assessor B, na Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o cargo de Assessor A, no referido Gabinete.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 582 - 29/07/2025
Exonera servidores dos cargos de Assessor A e Assessor B, da Assessoria de Inteligência Artificial. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 583 - 29/07/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 584 - 29/07/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 586 - 29/07/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 590 - 29/07/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga no Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 591 - 29/07/2025
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 601 - 30/07/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contadoria, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 604 - 30/07/2025
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Auge Luz Materiais Elétricos Ltda.
BS 31/07/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 605 - 31/07/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação Social, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 500 - 21/07/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 502 - 21/07/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 520 - 28/07/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 523 - 30/07/2025
Exonera servidores de cargos em comissão no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos em comissão.
DOU 01/08/2025 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211 - 15/07/2025
Designa representantes para compor o Comitê Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em Interface com as Políticas Sociais (Conimpa).
DJe 01/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226 - 30/07/2025
Altera as Portarias Presidência nº 47/2024 e 48/2025, que regulamenta a produção e liberação de versões dos sistemas legados integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário e que constitui o Grupo de Trabalho de que trata o art. 3º da Portaria Presidência nº 47/2024, respectivamente.
DJe 01/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210 - 15/07/2025
Institui o Comitê Interinstitucional de Implementação e Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em Interface com as Políticas Sociais (Conimpa).
DJe 01/08/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.570 - 31/07/2025
Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X ao Decreto nº 12.200, de 25.9.2024, que dispõe sobre os valores de remuneração para as hipóteses de contratações temporárias previstas no art. 2º, caput, inciso VI, alíneas "h", "i", "j", "l" e "m", da Lei nº 8.745, de 9.12.1993.
DOU 31/07/2025 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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