SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 31/07/2025
Regulamenta a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, licença à adotante e ao adotante, licença paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.
BS 01/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 587 - 29/07/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais.
DOU 04/08/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 608 - 01/08/2025
Institui comissão especial de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2025.
BS 04/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 501 - 21/07/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 04/08/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 524 - 30/07/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para a referido cargo.
DOU 04/08/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 527 - 01/08/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025.
DJe 04/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 532 - 01/08/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2025.
DJe 04/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 3ª - 01/08/2025
Torna pública a homologação do resultado final, referente ao 3º Exame Nacional da Magistratura - 2025.1, destinado à certificação de pessoas habilitadas para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 04/08/2025 - Seção 3 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

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