SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/CEFOR N. 4 - 05/08/2025
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2025.
BS 06/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 606 - 01/08/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em julho de 2025.
BS 06/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 607 - 01/08/2025
Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em julho de 2025.
BS 06/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 611 - 05/08/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/08/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 534 - 04/08/2025
Convoca, no período de 13 de agosto a 20 de outubro de 2025, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Fábio Calheiros do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 06/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 535 - 04/08/2025
Convoca, no período de 7 de agosto a 20 de outubro de 2025, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Diógenes Lemos Calheiros, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DJe 06/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA CJF N. 6 - 04/08/2025
Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais assíncronas na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 06/08/2025 - Seção 1 - p. 202
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU N. 403 - 05/08/2025
Altera a Orientação Normativa nº 92, de 17.12.2024, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 10.2.1993.
DOU 06/08/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

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