SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 9 - 06/08/2025
Torna público que, no dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 18h, será realizada sessão do Conselho de Administração, destinada a tratar de assuntos institucionais, na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 07/08/2025 - STJ
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2025 - 09/07/2025
Extrato do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2025 entre o Município de Fortaleza, por interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto estabelecer condições técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade.
DOU 07/08/2025 - Seção 3 - p. 287
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PORTARIA STJ/GDG N. 602 - 30/07/2025
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão de Coordenador e da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 07/08/2025 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GDG N. 603 - 30/07/2025
Designa servidora para substituir o Coordenador de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 07/08/2025 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA STJ/GP N. 507 - 23/07/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 07/08/2025 - Seção 2 - p. 62
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PORTARIA STJ/GP N. 539 - 04/08/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Daniella Alvarez Prado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2025.
DJe 07/08/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 546 - 06/08/2025
Altera a Portaria STJ/GP n. 235/2025, que dispõe sobre a realização do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
DJe 07/08/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 547 - 06/08/2025
Designa magistrados para Banca Científica do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
DJe 07/08/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 227 - 29/07/2025
Credencia o "Curso a Distância Formação de Formadores - Nível I Módulo II (N1M2), promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Fica estabelecida a equivalência do Curso a Distância Formação de Formadores - Nível I Módulo II (N1M2), ao Módulo 2 do Nível 1 do Programa de Formação de Formadores da Enfam.
DJe 07/08/2025 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 237 - 05/08/2025
Credencia o curso "Formação de Formadores em Cidadania: diretrizes nacionais para ações de cidadania das escolas judiciárias eleitorais na prática - FOFO Cidadania", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE/TSE. O curso fica caracterizado como Nível 2 do Curso de Formação de Formadores.
DJe 07/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 239 - 05/08/2025
Credencia o "Curso Reforma Previdenciária", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 07/08/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 6 - 25/07/2025
Dispõe sobre alterações no modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) de que trata o anexo da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 5/2020, que institui o Fonar no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, e dá outras providências.
DJe 06/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SEP N. 2 - 04/08/2025
Altera o Anexo da Portaria SEP n. 3/2024, que regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud.
DJe 06/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 04/08/2025
Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Programa de Acolhimento Humanitário, Proteção Social e Inserção Econômica aos Repatriados e Deportados.
DOU 07/08/2025 - Seção 1 - p. 19
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 343 - 30/07/2025
Extingue e cria as Promotorias de Justiça que especifica, altera as Resoluções CSMPDFT nº 90, de 14.9.2009, e nº 326, de 12.7.2024, e dá outras providências.
DOU 07/08/2025 - Seção 1 - p. 102-103
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RESOLUÇÃO N. 344 - 30/07/2025
Transforma, extingue e cria as Promotorias de Justiça que especifica, altera as Resoluções CSMPDFT n. 90, de 14.9.2009, e n. 205, de 25.9.2015, e dá outras providências.
DOU 07/08/2025 - Seção 1 - p. 103-104
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