SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO - 07/08/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ 1/2021, cuja cessionária é a Caixa Econômica Federal, e que tem por objeto a supressão dos terminais eletrônicos e alteração do objeto.
DOU 13/08/2025 - Seção 3 - p. 233
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 6 - 12/08/2025
Designa servidor como Secretário da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
BS 12/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 7 - 12/08/2025
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente de Sindicância.
BS 12/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/AEC N. 8 - 12/08/2025
Designa servidor como Secretário da Comissão de Ética.
BS 12/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 624 - 08/08/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 13/08/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 625 - 08/08/2025
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão de Ética, junto à Assessoria de Ética e Conduta.
BS 12/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RECOMENDAÇÃO CJF N. 6 - 08/08/2025
Recomenda a estruturação adequada das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, considerando a Nota Técnica CNSF nº 2/2024, bem como orienta a adoção de procedimento uniformizado a respeito dos pedidos de atuação das Comissões Regionais Federais formulados por partes ou terceiros interessados em conflitos judicializados e também por interessados em conflitos não judicializados.
DOU 13/08/2025 - Seção 1 - p. 135-136
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 965 - 04/08/2025
Dispõe sobre as funções relevantes singulares no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
DOU 13/08/2025 - Seção 1 - p. 135
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 3º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 12/08/2025
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 13/08/2025 - Seção 3 - p. 233-244
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 6.545 - 11/08/2025
Define os procedimentos e os prazos para compartilhamento e atualização dos dados pelas prestadoras de serviços públicos, em atendimento ao art. 8º do Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, e dispõe sobre as diretrizes para a gestão dos dados compartilhados.
DOU 13/08/2025 - Seção 1 - p. 34-35
Inteiro Teor da Legislação

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