SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - QUARTA TURMA - 12/08/2025
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 19.8.2025, às 14 horas, fica transferida para o dia 19.8.2025, terça-feira, às 9 horas.
DJe 14/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 21 - 13/08/2025
Torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final do concurso público divulgado por meio do Edital n.º 16 - STJ, de 24 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 14/08/2025 - Seção 3 - p. 213-214
Inteiro Teor da Legislação

INFORMAÇÃO N. 6496245 - 24/07/2025
Informa a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
BS 13/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 503 - 21/07/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 14/08/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 544 - 05/08/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 14/08/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 555 - 09/08/2025
Convoca magistrados/as para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 14/08/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 13/08/2025
Ratifica o resultado definitivo de análise dos pedidos de isenção, lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
DOU 14/08/2025 - Seção 3 - p. 214
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENFAM N. 12 - 13/08/2025
Regula o processo seletivo para admissão de discentes especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD -Enfam, 2º semestre de 2025.
DJe 14/08/2025 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 247 - 07/08/2025
Credencia o "Curso a Distância Análise Econômica do Direito Aplicada à Prática Judicial", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 14/08/2025 - STJ
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PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 249 - 12/08/2025
Credencia o curso "Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Atuação Constitucional do(a) Magistrado(a)", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 14/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/GDG N. 15 - 11/07/2025
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 5ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 14/08/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242 - 08/08/2025
Altera a Portaria CNJ nº 69/2017, que aprimora o Mês Nacional do Júri, esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
DJe 14/08/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.309 - 13/08/2025
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704, de 26.10.1979, a Lei nº 9.818, de 23.8.1999, a Lei nº 11.281, de 20.2.2006, a Lei nº 12.712, de 30.8.2012, a Lei nº 13.999, de 18.5.2020, e a Lei nº 14.042, de 19.8.2020.
DOU 13/08/2025 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 100 - 13/08/2025
Enunciado que trata dos contratos administrativos regidos pelas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133, de 2021.
DOU 14/08/2025 - Seção 1 - p. 4
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 21 - 12/08/2025
Declara aberto o processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/08/2025 - Seção 2 - p. 79
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