SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 631 - 14/08/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Precatórios e RPV, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 15/08/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 632 - 14/08/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Corporativa.
DOU 15/08/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 634 - 14/08/2025
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 15/08/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 541 - 05/08/2025
Institui os concursos de redação e artigos científicos do Programa de Estágio do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 556 - 12/08/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/08/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 211 - 12/08/2025
Designa responsáveis pela gestão do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 01/2025, firmado com o Município de Fortaleza por interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, que tem por objeto estabelecer condições técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações.
BS 14/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 16 - 12/08/2025
Dispõe sobre as disciplinas do Programa de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 15/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 17 - 14/08/2025
Altera a Portaria Enfam n. 7 de 28 de março de 2025 que designa integrantes para compor a Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, a ser organizado e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DJe 15/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 24 - 12/08/2025
Altera os incisos I e II do art. 27 do Anexo da Resolução Enfam n. 16/2025, que dispõe sobre o regimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 15/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.643 - 14/08/2025
Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 15/08/2025 - Seção 1 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 20 - 12/08/2025
Torna público que não houve interessados na vaga ofertada pelo Edital PGR/MPF nº 19, de 22 de julho de 2025, razão pela qual fica encerrado o processo de remoção de ofícios comuns de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 15/08/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

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