SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 482 - 14/07/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar e exercer a função de Secretário-Geral da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2025.
DOU 18/08/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 483 - 14/07/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo período de 1 ano, a contar de 23.8.2025.
DOU 18/08/2025 - Seção 2 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 564 - 14/08/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
DJe 18/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 565 - 14/08/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2025.
DJe 18/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 251 - 13/08/2025
Credencia, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: COP 30, meio ambiente, território e direitos humanos na Amazônia, com carga horária total de 15 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 18/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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