SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 630 - 13/08/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 19/08/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 634 - RETIFICAÇÃO - 14/08/2025
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 634 de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15.8.2025, Seção 2, página 64.
DOU 19/08/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 635 - 15/08/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 19/08/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 569 - 18/08/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Bianca Gomes da Silva , Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
DJe 19/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 216 - 15/08/2025
Designa a titular ou o titular substituto da Assessoria de Gestão Estratégica para gestão do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 21/2025, firmado com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto estabelecer parceria em ações de gestão administrativa.
BS 18/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246 - 12/08/2025
Designa editor(a)-chefe da Revista de Altos Estudos da Academia Nacional de Polícia Judicial, estabelece membros(as) do Conselho Editorial e do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial e dá outras providências.
DJe 19/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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