SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 573 - 19/08/2025
Institui grupo de trabalho para aprimoramento dos procedimentos adotados no âmbito do CEJUSC/STJ.
DJe 20/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 260 - 19/08/2025
Credencia o curso "Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais: técnicas, ferramentas e metodologias para um Judiciário de alta performance", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 20/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 261 - 18/08/2025
Credencia o curso "Plantão Judiciário: aspectos teóricos e práticos", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 20/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 36 - 18/08/2025
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 73/2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2025.
DJe 19/08/2025 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

Voltar