SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 19/08/2025
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, do dia 2.9.2025, terá início às 13 horas.
DJe 21/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 22 - 20/07/2025
Torna pública, em razão da exclusão de candidata, a retificação do resultado final no concurso, somente para o cargo 19, divulgado por meio do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 21/08/2025 - Seção 3 - p. 292-294
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 627 - 12/08/2025
Declara a aquisição da estabilidade por servidores públicos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 21/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 640 - 19/08/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 641 - 19/08/2025
Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 642 - 20/08/2025
Designa integrantes para compor a comissão de julgamento do credenciamento de instituições de saúde de notória especialização situadas em território nacional, para prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
BS 20/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 645 - 20/08/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicossocial, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 530 - 01/08/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, pelo período de 1 ano, a partir do dia 4.9.2025.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 531 - 01/08/2025
Nomeia, ad referendum do Plenário, o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, no biênio 2025/2027, em razão do término do mandato do Ministro Antonio Carlos Ferreiro.
DJe 21/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 553 - 08/08/2025
Designa o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi para presidir a Segunda Seção, no período regimental de 27 de agosto de 2025 a 26 de agosto de 2027, em virtude do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Boas Curva.
DJe 21/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 563 - 13/08/2025
Prorroga a partir de 26 de agosto de 2025, a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO N. 3/CG-CJF - 19/08/2025
Dispõe sobre o Programa "EQUILIBRA TRFs", destinado à redução das desproporções entre o acervo líquido de processos em tramitação nos gabinetes de um mesmo órgão julgador dos Tribunais Regionais Federais.
DOU 21/08/2025 - Seção 1 - p. 118-119
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 20/08/2025
Nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO - 20/08/2025
Nomeia Carlos Augusto Pires Brandão, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.
DOU 21/08/2025 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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