SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - REPUBLICAÇÃO - 21/03/2025
Altera o art. 2° da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a atualização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025).
DJe 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 21 - REPUBLICAÇÃO - 11/06/2025
Autoriza a Secretaria Judiciária a praticar atos meramente ordinatórios antes da distribuição dos feitos no Superior Tribunal de Justiça. (Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025).
DJe 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 25 - REPUBLICAÇÃO - 25/06/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 20 de agosto de 2025).
DJe 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 28 - 21/08/2025
Dispõe sobre a prorrogação da convocação em caráter excepcional e temporário de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO N. 3/CG-CJF - RETIFICAÇÃO - 19/08/2025
Retifica o texto, no provimento publicado no Dou em: 21/08/2025, Edição: 158, Seção: 1, Página: 118, onde se lê: PROVIMENTO Nº 3/CG-CJF, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, leia-se: PROVIMENTO Nº 3/CG-CJF, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DOU 22/08/2025 - Seção 1 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 3º EDIÇÃO - 21/08/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 22/08/2025 - Seção 3 - p. 189
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/SGA N. 4 - 21/08/2025
Designa gestor e gestor substituto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ENFAM e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
BS 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 203 - 20/08/2025
Disciplina o pagamento de valores retroativos aos servidores do Poder Judiciário.
DJe 22/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 57 - 20/08/2025
Encerra a vigência da Medida Provisória nº 1.295, de 14.4.2025, que "dispõe sobre transferência e cessão de ativos dos Estados à União, o Fundo de Equalização Federativa e o Fundo Garantidor Federativo, e aplicação dos recursos decorrentes da adesão dos Estados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag, instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13.1.2025".
DOU 22/08/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA MTE N. 1.418 - 21/08/2025
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20.3.2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17.12.2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24.7.2025.
DOU 21/08/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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