SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 649 - 22/08/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 25/08/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 650 - 22/08/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de novo ambiente de hiperconvergência do STJ (hardware, software e serviço).
BS 22/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 519 - 22/08/2025
Dispõe sobre a convocação de sessão ordinária virtual do Conselho da Justiça Federal para o período de 10 a 12 de setembro de 2025.
DOU 25/08/2025 - Seção 1 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 203 - 20/08/2025
Disciplina o pagamento de valores retroativos aos servidores do Poder Judiciário.
DJe 22/08/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS N. 191 - 22/08/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, e torna sem efeito as Instruções Normativas PRES/INSS nº 175, de 28 de novembro de 2024, nº 179, de 17 de janeiro de 2025, e nº 182, de 26 de fevereiro de 2025.
DOU 25/08/2025 - Seção 1 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 1.862 - 22/08/2025
Dispõe sobre condições e critérios para a concessão de prioridade no processo de restituição e ressarcimento de créditos tributários e para o diferimento do prazo de vencimento de tributos federais e prestações relacionadas à dívida ativa da União, em virtude de impacto econômico decorrente da imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América, nos termos do disposto no art. 1º, § 1º, da Medida Provisória nº 1.309, de 13.8.2025.
DOU 22/08/2025 - Seção 1 - p. 7 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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