SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 7 - 25/08/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de julho de 2025.
DJe 26/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 10 - SESSÃO SOLENE - 22/08/2025
Torna público que, no dia 4 de setembro de 2025, às 18 horas, será realizada a sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro (art. 10, I, do Regimento Interno) a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra e o Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão.
DJe 26/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 652 - 25/08/2025
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 26/08/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 653 - 25/08/2025
Designa servidores para substituírem titulares do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional e da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, na Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 26/08/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 654 - 25/08/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/08/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 585 - 22/08/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Igor Spock Silveira Santos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025.
DJe 26/08/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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