SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 23 - 27/08/2025
Torna sem efeito o Edital n. 17 - STJ de 20 de maio de 2025, que torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n. 14 - STJ, de 2 de abril de 2025.
DOU 28/08/2025 - Seção 3 - p. 194
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EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/STJ N. 21 - 27/08/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF, que tem por objeto estabelecer parceria em ações de gestão administrativa.
DOU 28/08/2025 - Seção 3 - p. 194
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PORTARIA STJ/GDG N. 664 - 27/08/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Licitação, da Secretaria de Administração.
DOU 28/08/2025 - Seção 2 - p. 60
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PORTARIA STJ/GP N. 583 - 20/08/2025
Dispensa, a pedido, o Juiz de Direito Armando Ghedini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, em 21 de agosto de 2025.
DOU 28/08/2025 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 596 - 26/08/2025
Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2025.
DJe 28/08/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.595 - 27/08/2025
Dispõe sobre a escolha do padrão tecnológico da segunda geração do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, denominada TV 3.0, e sobre a sua implantação no território nacional.
DOU 28/08/2025 - Seção 1 - p. 3-5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DTI/INSS N. 134 - 27/08/2025
Instituir, a título de experiência-piloto, novas regras e procedimentos para o atendimento presencial e a gestão de requerimentos nas Agências da Previdência Social - APS do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 28/08/2025 - Seção 1 - p. 130
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 543 - 25/08/2025
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o MPF perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal). Designa Subprocuradora-Geral da República para representar o MPF perante a Quinta Turma do STJ (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o MPF perante a Segunda Turma do STJ (Direito Público).
DOU 28/08/2025 - Seção 2 - p. 56
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