SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACT CJF/STJ N. 21/2025 - RETIFICAÇÃO - 28/08/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 21/2025, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF, que tem por objeto estabelecer parceria em ações de gestão administrativa.
DOU 01/09/2025 - Seção 3 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 18 - 27/08/2025
Atualiza o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2025 - STJ
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ORDEM DE SERVIÇO N. 13 - 29/08/2025
Determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração no aprimoramento dos processos de desenvolvimento e utilização de soluções de Inteligência Artificial para que estejam em conformidade com os princípios, diretrizes e requisitos estabelecidos pela Resolução CNJ nº 615/2025, promovendo governança, ética, transparência, segurança e accountability no uso da IA, de modo a reduzir riscos, fortalecer a confiança institucional e apoiar a tomada de decisão responsável no âmbito do Judiciário. Designa a composição da equipe de consultoria.
BS 01/09/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 648 - 21/08/2025
Dispõe sobre alterações em cargos em comissão e funções de confiança na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 651 - 22/08/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 666 - 27/08/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 704 de 5 de setembro de 2023, que institui grupo de trabalho para atualizar o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 669 - 28/08/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Programas de Formação, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Designa servidora para referida função.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 674 - 28/08/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 675 - 28/08/2025
Dispensa servidor de função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 679 - 29/08/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 681 - 29/08/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 104
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PORTARIA STJ/GP N. 584 - 20/08/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 586 - 22/08/2025
Exonera sevidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 597 - 26/08/2025
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães).
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 599 - 27/08/2025
Revoga a Portaria STJ/GP n. 324 de 24 de outubro de 2018, que atualiza o Projeto Pedagógico Institucional do Superior Tribunal de Justiça.
BS 29/08/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 601 - 27/08/2025
Dispõe sobre alterações em cargos em comissão e funções de confiança na Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e na Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 602 - 27/08/2025
Revoga as designações de servidoras para substituir a Assessora-Chefe e a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Turma da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 605 - 29/08/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Daniel Diego Carrijo , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025.
DJe 01/09/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 606 - 29/08/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Bernardo Raposo Vidal, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025.
DJe 01/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 609 - 29/08/2025
Dispõe sobre alterações em cargos em comissão e funções de confiança no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 610 - 29/08/2025
Dispensa o Dr. Emiliano César Costa Galvão de França, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2025.
DJe 01/09/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 611 - 29/08/2025
Dispensa, em 5.9.2025, o Juiz de Direito Bruno Barcellos de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti.
DOU 01/09/2025 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 614 - 29/08/2025
Convoca o Juiz Federal Antonio Araújo Segundo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 3 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 01/09/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - REPUBLICAÇÃO - 28/05/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2). (Republicado por incorreção no original).
DOU 01/09/2025 - Seção 3 - p. 156
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 203 - 26/08/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
DJe 01/09/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.605 - 30/08/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de Luis Fernando Verissimo, escritor, cronista e humorista brasileiro.
DOU 30/08/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra C
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