SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP N. 587 - 25/09/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo.
DOU 04/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 619 - 02/09/2025
Dispensa o Dr. Alano Cardoso e Castro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos retroativos a 1.9.2025.
DJe 04/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 623 - 03/09/2025
Dispensa o Dr. Rodrigo Bezerra Delgado, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, com efeitos a partir de 3.9.2025.
DJe 04/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264 - 26/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho para elaborar estudo das decisões cadastradas no Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 04/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 164 - 27/08/2025
Recomenda a adoção do PIX como meio de pagamento de custas e de despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça.
DJe 04/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 634 - 01/09/2025
Institui diretrizes e procedimentos para atenção e apoio aos familiares de pessoas desaparecidas, no âmbito das ações judiciais de declaração de ausência, morte presumida e demais procedimentos relacionados ao desaparecimento de pessoas, e dá outras providências.
DJe 04/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDITAL DE ABERTURA - 03/09/2025
Estão abertas as inscrições para membros do Conselho Nacional de Justiça em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual cujos mandatos atuais se encerrarão no dia 1.2.2026.
DJe 04/09/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 883 - 03/09/2025
Altera dispositivo da Resolução n. 749, de 26.10.2021, que estabelece o Modelo de Gestão Operacional do Supremo Tribunal Federal e regulamenta as modalidades de trabalho.
DJe 04/09/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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