SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 677 - 28/08/2025
Revoga as Portarias STJ/GDG n. 838/2023 e STJ/GDG n. 143/2024 que institui o grupo de trabalho para elaborar estudo sobre sistema de recebimento e tratamento de denúncias.
BS 04/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 693 - 04/09/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Psicossocial, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 694 - 04/09/2025
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicossocial, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 592 - 25/08/2025
Designa a Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti.
DJe 05/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 593 - 25/08/2025
Designa o Ministro Carlos Augusto Pires Brandão para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado Otávio Augusto de Almeida Toledo.
DJe 05/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 621 - 02/09/2025
Exonera servidores de cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Assessora de Ministro, Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 622 - 03/09/2025
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 624 - 03/09/2025
Convoca o Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5.9.2025.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 626 - 04/09/2025
Demite servidor, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal do STJ.
DOU 05/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 04/09/2025
Torna pública a relação atualizada até 4.9.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 05/09/2025 - Seção 3 - p. 214
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 04/09/2025
Torna público o resultado final do 1º Exame Nacional da Magistratura - Enam 2024.1, com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, incluindo com decisão transitada em julgado, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 05/09/2025 - Seção 3 - p. 215-229
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.313 - 04/09/2025
Altera a Lei n. 14.237, de 19.11.2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
DOU 05/09/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MMULHERES N. 394 - 28/08/2025
Institui as Diretrizes Nacionais de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta, das Águas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, com base nos princípios interseccionais e nos direitos humanos, no âmbito do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
DOU 05/09/2025 - Seção 1 - p. 145-146
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA NORMATIVA MF N. 1.967 - 04/09/2025
Altera a Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, para prever a aplicação da pena de perdimento com base em todas as hipóteses legais para as quais está prevista sua aplicação a mercadorias, veículos e moeda, bem como a possibilidade de formação de lote de recursos repetitivos relativo ao contencioso administrativo de perdimento.
DOU 05/09/2025 - Seção 1 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

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