SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 702 - 05/09/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 174/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de fornecimento e instalação de fibra ótica para datacenter.
BS 05/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 705 - 05/09/2025
Designa a Comissão de Condução do Procedimento Sancionatório em face da empresa Artflex Engenharia Ltda.
BS 08/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 621 - RETIFICAÇÃO - 02/09/2025
Retifica a Portaria STJ/GP nº 621 de 2.9.2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, seção 2, página 63.
DOU 08/09/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 625 - 04/09/2025
Convoca Juiz Federal, no período de 9 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 08/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 627 - 04/09/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 08/09/2025 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 628 - 04/09/2025
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 5 de setembro de 2025.
DJe 08/09/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 05/09/2025
Ratifica o resultado preliminar da homologação de inscrições; as relações preliminares com deferimento e indeferimento das inscrições das pessoas inscritas como indígenas, quilombolas e com deficiência; a relação preliminar de pessoas que solicitaram condições especiais para a realização da prova; e a relação das pessoas que se inscreveram como negras (pretas ou pardas).
DOU 08/09/2025 - Seção 3 - p. 224
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.614 - 05/09/2025
Regulamenta a Lei nº 14.993, de 8.10.2024, para dispor sobre o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, e altera o Decreto nº 10.712, de 2.6.2021.
DOU 05/09/2025 - Seção 1 - p. 1-5 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.314 - 05/09/2025
Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos.
DOU 05/09/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO N. 21 - 25/08/2025
Dispõe sobre a mediação como etapa facultativa e preventiva no Procedimento Preliminar conduzido pela Comissão de Ética Pública e pelas Comissões de Ética Setoriais, visando solucionar conflitos interpessoais e evitar a instauração do Processo de Apuração Ética.
DOU 08/09/2025 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

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