SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 718 - 10/09/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços outsourcing de impressão.
BS 10/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 629 - 04/09/2025
Convoca o Juiz Federal Rafael Lima da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Carlos Augusto Pires Brandão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de setembro de 2025.
DOU 11/09/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 636 - 08/09/2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/09/2025 - Seção 1 - p. 127
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 638 - 08/09/2025
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 11/09/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 639 - 09/09/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Carolina Fontes Vieira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2025.
DJe 11/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 640 - 09/09/2025
Dispensa a Dra. Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 9 de setembro de 2025.
DJe 11/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 643 - 09/09/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.
DJe 11/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 635 - 09/09/2025
Altera a Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
DJe 11/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 636 - 09/09/2025
Altera a Resolução CNJ nº 156/2012, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
DJe 11/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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