SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DO CONCURSO PRÊMIO INOVASTJ N. 2 - 11/09/2025
Altera os itens 6.3 e 6.4, no tocante às datas de divulgação dos resultados provisório e definitivo; bem como do item 10.1, que trata do cronograma do processo seletivo, do Edital do concurso prêmio INOVASTJ 2025 n.1/2025.
BS 11/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 719 - 10/09/2025
Altera a Portaria STJ/GDG n. 40/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de solução de acessibilidade digital.
BS 11/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 641 - 09/09/2025
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.
DOU 12/09/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 653 - 11/09/2025
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.
DJe 12/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 654 - 11/09/2025
Dispensa Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.
DJe 12/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270 - REPUBLICAÇÃO - 27/08/2025
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 615/2025. (Republicado por erro material)
DJe 12/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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