SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOC. ADMINISTRATIVOS N. 2 - 12/09/2025
Faz saber que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Administração, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazo de guarda expirado, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do STJ.
DOU 15/09/2025 - Seção 3 - p. 225
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DA CPEAD - 04/09/2025
Extrato da ata de reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - CPEAD (Ago/2025).
BS 15/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 723 - 12/09/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 15/09/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 727 - 12/09/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 15/09/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 728 - 12/09/2025
Dispensa servidor da função de confiança Assessor C, na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador da referida Coordenadoria.
DOU 15/09/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 729 - 12/09/2025
Designa servidora para substituir o Coordenador de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 15/09/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 730 - 12/09/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de CDN - Content Delivery Network.
BS 15/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 652 - 11/09/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Substituto Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2025.
DOU 15/09/2025 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 253 - 12/09/2025
Designa o titular ou seu substituto da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura para gestão do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 02/2025, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel para a restauração da obra "O Homem é a Medida de Todas as Coisas", de autoria do artista Vallandro Keating, localizada no salão de recepções do Edifício dos Plenários do STJ, em Brasília.
BS 12/09/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.207 - 12/09/2025
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
DOU 15/09/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.206 - 12/09/2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
DOU 15/09/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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