SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 725 - 12/09/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na Secretaria de Orçamento e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo. Designa servidora para a referida função.
DOU 16/09/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 731 - 15/09/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de nobreaks.
BS 15/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 648 - 10/09/2025
Convoca o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de setembro de 2025.
DOU 16/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 650 - 11/09/2025
Convoca o Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de setembro de 2025.
DOU 16/09/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 651 - 11/09/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de setembro de 2025.
DOU 16/09/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 656 - 11/09/2025
Convoca, no período de 17 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito Leonardo Naciff Bezerra, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 16/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 657 - 11/09/2025
Convoca, no período de 17 de setembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 16/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 658 - 12/09/2025
Convoca o Juiz de Direito Fernando Gustavo Meireles Baima, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 16/09/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 659 - 12/09/2025
Dispensa o Dr. Francisco Vieira Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2025. Convoca o Magistrado para auxílio os Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 16/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 661 - 12/09/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 16/09/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNPS/MPS N. 63 - 11/09/2025
Altera a Resolução CNPC nº 60, de 7.2.2024, que dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e a Resolução CNPC nº 54, de 18.3.2022, que dispõe sobre a constituição das entidades fechadas de previdência complementar e a instituição dos planos de benefícios por instituidor.
DOU 16/09/2025 - Seção 1 - p. 244
Inteiro Teor da Legislação

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