SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 8 - 15/09/2025
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de agosto.
DJe 17/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GDG N. 3 - CONCURSO PRÊMIO INOVASTJ - 16/09/2025
Torna público o resultado provisório do Concurso Prêmio InovaSTJ 2025.
BS 16/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 16/09/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 17/09/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 736 - 16/09/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 17/09/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 646 - 10/09/2025
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.
DOU 17/09/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 647 - 10/09/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo período de seis meses, a contar de 22 de setembro de 2025.
DOU 17/09/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.210 - 16/09/2025
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU 17/09/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CNPC/MPS N. 63 - REPUBLICAÇÃO - 11/09/2025
Altera a Resolução CNPC nº 60, de 7.2.2024, que dispõe sobre a inscrição de participantes nos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e a Resolução CNPC nº 54, de 18.3.2022, que dispõe sobre a constituição das entidades fechadas de previdência complementar e a instituição dos planos de benefícios por instituidor. (Republicada por ter saído com incorreção do original)
DOU 17/09/2025 - Seção 1 - p. 96-97
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 7.912 - 16/09/2025
Altera a Portaria SGD/MGI nº 6.545, de 11 de agosto de 2025, que define os procedimentos e os prazos para compartilhamento e atualização dos dados pelas prestadoras de serviços públicos, em atendimento ao art. 8º do Decreto nº 12.428, de 3 de abril de 2025, e dispõe sobre as diretrizes para a gestão dos dados compartilhados.
DOU 17/09/2025 - Seção 1 - p. 55
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