SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 20 - 23/09/2025
Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 16 de outubro de 2003, que dispõe sobre a avaliação de entidades a serem credenciadas junto ao Pró-Ser.
BS 24/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 751 - 23/09/2025
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Administração.
DOU 24/09/2025 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 752 - 23/09/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 24/09/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA GP N. 7 - 16/09/2025
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 4/2024, que institui a iniciativa DesjudicializaPrev, para incluir quatro novos temas para desjudicialização.
DJe 24/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 640 - 23/09/2025
Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 24/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 641 - 22/09/2025
Altera a Resolução nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, para adequá-la à Lei nº 14.133/2021, e incentivar práticas de inovação.
DJe 24/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 642 - 22/09/2025
Altera a Resolução nº 255/2018, para prever expressamente sua aplicação aos Conselhos de Justiça no âmbito da Justiça Militar.
DJe 24/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 644 - 22/09/2025
Dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari, em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil.
DJe 24/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DTI-INSS N. 22 - 23/09/2025
Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
DOU 24/09/2025 - Seção 1 - p. 154
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SRGPS/MPS N. 1.843 - 17/09/2025
Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
DOU 24/09/2025 - Seção 1 - p. 153-154
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 583 - 23/09/2025
Dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsável pela operação de importação.
DOU 24/09/2025 - Seção 1 - p. 30
Inteiro Teor da Legislação

Voltar