SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DA CPEAD - 16/09/2025
Extrato da Ata da Reunião Ordinária de setembro de 2025 da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - CPEAD do STJ.
BS 26/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 759 - 24/09/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 929/2023, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Minder People Analytics Ltda.
BS 25/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 2 - REPUBLICAÇÃO - 07/01/2025
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento da magistratura e de formadores. (Republicado por incorreção no original).
DJe 26/09/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 633 - REPUBLICAÇÃO - 25/09/2025
Altera as Resoluções CNJ nº 308/2020 e 309/2020, que dispõem sobre a auditoria interna no Poder Judiciário, organizando suas atividades sob a forma de sistema e instituindo a Comissão Permanente de Auditoria, bem como aprovando as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental - DIRAUD-Jud. (Republicado por erro material)
DJe 26/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 645 - 24/09/2025
Dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal.
DJe 26/09/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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