SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 04/09/2025
Ata da Sessão Solene de posse da Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra e do Juiz de Tribunal Regional Federal Carlos Augusto Pires Brandão no cargo de Ministra e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
BS 01/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 778 - 01/10/2025
Institui a Comissão de Ética e Governança de Inteligência Artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 365 de 26 de maio de 2021, que criou o Comitê Gestor de Ética de Inteligência Artificial.
BS 01/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 780 - 01/10/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de módulo de postura do Cisco ISE de ferramenta de visibilidade de rede, incluindo serviços de implantação, manutenção e suporte técnico especializado, atualização contínua e treinamento.
BS 02/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 688 - 23/09/2025
Transforma, no quadro permanente do STJ, 8 cargos vagos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário em 5 cinco cargos de provimento efetivo da carreira de Analista Judiciário, sem aumento de despesas, na forma autorizada no parágrafo único do art. 2º da Lei n. 15.173, de 22.7.2025.
DOU 02/10/2025 - Seção 1 - p. 172
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.644 - 01/10/2025
Institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de 2025 a 2030.
DOU 02/10/2025 - Seção 1 - p. 13-15
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 412 - 01/10/2025
Estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre administrativo, de uso comum, por demanda, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 02/10/2025 - Seção 1 - p. 110-112
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