SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/CEFOR N. 5 - 02/10/2025
Aprova o resultado final do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação Lato Sensu - Auditoria em Serviços de Saúde - SIS.
BS 02/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 11 - 02/10/2025
Torna público o edital de chamamento público para a candidatura de juízas e de juízes federais e de Direito da Justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/10/2025 - STJ
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 24 - 23/09/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2025 entre o STJ e Poder Executivo do Estado do Tocantins, que tem por objeto possibilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um.
DOU 03/10/2025 - Seção 3 - p. 243
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 776 - 01/10/2025
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores.
BS 03/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 777 - 01/10/2025
Concede promoção funcional a servidor.
BS 03/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 781 - 01/10/2025
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
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PORTARIA STJ/GP N. 697 - 26/09/2025
Prorroga, pelo período de 1 ano, a convocação do Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 698 - 26/09/2025
Convoca o Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de um ano, a contar de 26 de outubro de 2025.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 699 - 26/09/2025
Dispensa da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, a Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora, no mesmo Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma data.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 700 - 26/09/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de novembro de 2025.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 701 - 26/09/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 702 - 26/09/2025
Prorroga pelo período de seis meses, sem prejuízo das funções judicantes perante o tribunal de origem, a convocação da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos autos da APn 1.074/DF, a contar de 19 de novembro de 2025.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 707 - 29/09/2025
Prorroga pelo período de seis meses, a contar de 13 de novembro de 2025, a convocação do Juiz de Direito Newton Mendes de Aragão Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
DOU 03/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 709 - 01/10/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2025.
DJe 03/10/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 320 - 26/09/2025
Designa os membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 134/2025.
DJe 03/10/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 65 - 02/10/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.309, de 13.8.2025, que "Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei n. 6.704, de 26.10.1979, a Lei n. 9.818, de 23.8.1999, a Lei n. 11.281, de 20.2.2006, a Lei n. 12.712, de 30.8.2012, a Lei n. 13.999, de 18.5.2020, e a Lei n. 14.042, de 19.8.2020".
DOU 03/10/2025 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.229 - 02/10/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência procede-se mediante ação penal pública incondicionada.
DOU 03/10/2025 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 15.230 - 02/10/2025
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.
DOU 03/10/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.649 - 02/10/2025
Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de que trata o art. 1º-A, caput, inciso II, da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
DOU 03/10/2025 - Seção 1 - p. 2-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

RESOLUÇÃO SG/MGI N. 2 - 18/09/2025
Recomenda o Guia Prático de Projetos (GPPRO) como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.
DOU 03/10/2025 - Seção 1 - p. 60
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