SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 786 - 03/10/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 692 de 4 de setembro de 2023, que institui a comissão responsável pela avaliação de veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 787 - 06/10/2025
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 07/10/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 788 - 06/10/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 265 de 27.3.2023, que designa membros para compor a equipe de pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios.
BS 06/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 790 - 06/10/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 191 de 28 de fevereiro de 2020, que institui a comissão de operações de emergência em saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
BS 07/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 718 - 03/10/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 07/10/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 720 - 03/10/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidoras para os cargos em comissão de Assessora de Ministro e de Assessora A.
DOU 07/10/2025 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 269 - 03/10/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 25/2025 (STF n. 5/2025), firmado com o STF, que tem por objeto o custeio compartilhado da TV e da Rádio Justiça (RTVJ) nos exercícios de 2025 e 2026, por meio de descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros do órgão parceiro para o STF.
BS 06/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 206 - 06/10/2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.
DJe 07/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.231 - 06/10/2025
Altera as Leis nºs 13.819, de 26.4.2019, e 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio.
DOU 07/10/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.232 - 06/10/2025
Altera a Lei nº 13.819, de 26.4.2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada, como automutilação e suicídio.
DOU 07/10/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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