SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 07/10/2025
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, a partir das 14:00 horas, na sua sala de sessões.
DJe 09/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUARTA TURMA - 07/10/2025
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do dia 14 de outubro de 2025, terá início às 9 horas.
DJe 09/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 789 - 06/10/2025
Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão dos Precedentes Qualificados, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 09/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 792 - 07/10/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 794 - 08/10/2025
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Plataforma, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 09/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PROVIMENTO CG-CJF N. 5 - 23/09/2025
Dispõe sobre o mapeamento de processos judiciais em trâmite os quais envolvam despejos ou reintegrações de posse em áreas urbanas ou rurais ocupadas por populações em situação de vulnerabilidade e que se caracterizem como conflitos fundiários de natureza coletiva.
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 140-141
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 1/2025 - 08/10/2025
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna público o presente edital de inscrição de trabalhos para apresentação nos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias.
DJe 09/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.235 - 08/10/2025
Altera as Leis nºs 10.438, de 26.4.2002, que "dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica", 12.111, de 9.12.2009, que "dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados", e 12.212, de 20.1.2010 que "dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica"; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.427, de 26.12.1996, que "institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências", e 11.196, de 21.11.2005.
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 2.276 - 08/10/2025
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 34-35
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SRE/MF N. 2.253 - 08/10/2025
Disciplina o processo administrativo para aplicação das sanções previstas nos art. 40 e art. 43, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 56-57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 07/10/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2025 entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, que tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-institucional entre o MJSP e a Enfam, com vistas à elaboração, implementação e execução conjunta de cursos, oficinas, palestras, seminários e programas de capacitação continuada voltados a magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça.
DOU 09/10/2025 - Seção 3 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 1.040 - 06/10/2025
Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Acesso à Justiça - Enaju e revoga a Portaria MJSP nº 863, de 28 de novembro de 2019.
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SENASP/MJSP N. 634 - 29/09/2025
Estabelece diretrizes para a interlocução entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e empresas ou instituições, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
DOU 09/10/2025 - Seção 1 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

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