SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 12 - 08/10/2025
Torna público o edital de chamamento público para a candidatura de juízas e de juízes federais e de Direito da Justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2025 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 17 - 07/10/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 17/2025 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE-AM, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-AM.
DOU 10/10/2025 - Seção 3 - p. 252
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO (CPEAD) - 08/10/2025
Extrato da Ata da Reunião Ordinária de Outubro de 2025 da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - CPEAD.
BS 09/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 796 - 09/10/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - recibo de Confirmação de envio do e-mail.
BS 09/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 800 - 09/10/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, da Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 10/10/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 736 - 08/10/2025
Convoca, no período de 13 de outubro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Henrique Kurscheidt do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 10/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 739 - 08/10/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 10/10/2025 - Seção 2 - p. 85
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - ENAM - 09/10/2025
Torna público o resultado atualizado em 9.10.2025 de pessoas examinandas habilitadas com apresentação de diploma do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1.
DOU 10/10/2025 - Seção 3 - p. 252
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.614 - RETIFICAÇÃO - 05/09/2025
Retifica o Decreto n. 12.614, de 5.9.2025, que regulamenta a Lei nº 14.993, de 8.10.2024, para dispor sobre o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, e altera o Decreto nº 10.712, de 2.6.2021.
DOU 10/10/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA MF N. 2.276 - REPUBLICAÇÃO - 08/10/2025
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. (Republicado por incorreção no original)
DOU 10/10/2025 - Seção 1 - p. 86-87
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 8.814 - 09/10/2025
Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso.
DOU 10/10/2025 - Seção 1 - p. 103
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