SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 797 - 09/10/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 13/10/2025 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 721 - 03/10/2025
Efetiva, com fundamento no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31.5.2007, o enquadramento dos cinco novos cargos de Analista Judiciário transformados pela Portaria STJ/GP n. 688 de 23.9.2025.
DOU 13/10/2025 - Seção 1 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 729 - 07/10/2025
Prorroga a convocação para auxílio aos gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, das magistradas e magistrados relacionados.
DJe 13/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 737 - 08/10/2025
Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo, para a especialidade Comunicação Social.
DOU 13/10/2025 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 745 - 10/10/2025
Dispensa a Dra. Danielle Chistine Silva Melo Burichel, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 13/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 270 - 03/10/2025
Designa os responsáveis permanentes pelas contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Segurança Institucional - SSI firmadas pelo STJ.
BS 10/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351 - 09/10/2025
Altera o anexo da Portaria Presidência nº 192/2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
DJe 13/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.665 - 10/10/2025
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
DOU 13/10/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO CGSN N. 183 - 26/09/2025
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
DOU 13/10/2025 - Seção 1 - p. 26-27
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 412 - RETIFICAÇÃO - 01/10/2025
Retifica a Instrução Normativa SEGES/MGI n. 412, de 1º de outubro 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre administrativo, de uso comum, por demanda, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 13/10/2025 - Seção 1 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

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