SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 11 - REPUBLICAÇÃO - 02/10/2025
Torna público edital de chamamento público para a candidatura de juízas e de juízes federais e de Direito da Justiça comum para auxílio em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 14/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 807 - 13/10/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 14/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 808 - 13/10/2025
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica. Designa servidor para a referida função.
DOU 14/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 809 - 13/10/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 520/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de controle biométrico.
BS 14/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 738 - 08/10/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 14/10/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 744 - 10/10/2025
Designa servidor para substituir o Secretário de Gestão da Informação Bibliográfica.
DOU 14/10/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 747 - 13/10/2025
Convoca magistrados para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 14/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 751 - 13/10/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 14/10/2025 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 273 - 09/10/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-AM n. 17/2025, firmado com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-AM.
BS 13/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 645 - 24/07/2025
Dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal.
DJe 14/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.668 - 13/10/2025
Dispõe sobre o Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
DOU 14/10/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

Voltar