SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 811 - 14/10/2025
Declara a aquisição da estabilidade por servidores públicos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 815 - 15/10/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 754 - 14/10/2025
Designa magistrados para a Banca Científica do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
DJe 16/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 757 - 14/10/2025
Exonera , a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 275 - 13/10/2025
Designa os titulares e os suplentes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Jurisprudência e da Assessoria de Inteligência Artificial para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 26/2025 (PR n. 4/2025), firmado com a União, por intermédio da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos.
BS 15/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 645 - REPUBLICAÇÃO - 24/09/2025
Altera o título da Resolução n. 645 de 24.9.2025 para Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 13 de 24.9.2025, que "Dispõe sobre a regulação de captação e registro audiovisual em atos processuais sob a presidência do Poder Judiciário e procedimentos extrajudiciais sob a presidência do Ministério Público, bem como sobre o uso de imagens e vozes de participantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal". (Republicado por erro material).
DJe 16/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 204 - 10/10/2025
Torna público os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
DJe 16/10/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.674 - 15/10/2025
Altera o Decreto n. 11.108, de 29.6.2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
DOU 15/10/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 2.002 - 13/10/2025
Estabelece, para o mês de outubro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição utilizados para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 16/10/2025 - Seção 1 - p. 125
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MPS N. 2.010 - 15/10/2025
Altera a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.
DOU 16/10/2025 - Seção 1 - p. 125-130
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SRPC/MPS N. 2.024 - 15/10/2025
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, previsto no art. 281-A e no Anexo XVIII da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.
DOU 16/10/2025 - Seção 1 - p. 130-134
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 27 - 29/09/2025
Declara aberto o processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça,
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PGR/MPF N. 30 - 14/10/2025
Torna público o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 666 - 14/10/2025
Dispensa Subprocurador-Geral da República da titularidade do 32º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o STJ (PGR-32º Ofício - STJ/Criminal) e o designa para exercer a titularidade do 68º Ofício Comum da Procuradoria-Geral da República de atuação perante o STJ (PGR-68º Ofício - STJ/Privado).
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 672 - 14/10/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 673 - 14/10/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da vacância do 29º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 674 - 14/10/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 675 - 14/10/2025
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 676 - 14/10/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da vacância do 25º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 677 - 14/10/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 2º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador-Geral da República.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 678 - 14/10/2025
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 3 a 30 de novembro de 2025, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 32º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
DOU 16/10/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

Voltar