SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO CNJ - 15/10/2025
Comunica às juízas e juízes federais e às juízas e juízes dos tribunais regionais federais que estão abertas as inscrições para as interessadas e interessados em concorrer às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 17/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO CNMP - 15/10/2025
Comunica às juízas e aos juízes que estão abertas as inscrições para as/os interessadas/os em concorrer à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
DJe 17/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 15/10/2025
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará sessão extraordinária no dia 10.11.2025, segunda-feira, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões.
DJe 17/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 25 - CONCURSO PÚBLICO STJ - 16/10/2025
Torna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado final no concurso.
DOU 17/10/2025 - Seção 3 - p. 322-323
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 819 - 16/10/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Plataforma, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 17/10/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 758 - 14/10/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 17/10/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 761 - 15/10/2025
Designa Ministros para compor a Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética.
DJe 17/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 770 - 16/10/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DOU 17/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 771 - 16/10/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 17/10/2025 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.236 - 16/10/2025
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra.
DOU 17/10/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.679 - 16/10/2025
Altera o Decreto nº 12.046, de 5 de junho de 2024, que regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
DOU 17/10/2025 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS N. 72 - 16/10/2025
Altera o § 1º e revoga o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
DOU 17/10/2025 - Seção 1 - p. 116
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 1.801 - 16/10/2025
Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DOU 17/10/2025 - Seção 1 - p. 15-17
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