SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 820 - 16/10/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 1.022/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de monitoramento de ambiente de infraestrutura de TIC (APM - Application Perfomance Monitoring).
BS 17/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 741 - 09/10/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 20/10/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 759 - 15/10/2025
Convoca, no período de 23.10.2025 a 14.2.2026, Juiz de Direito Leandro Preci do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 20/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 760 - 15/10/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 20/10/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 764 - 15/10/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 20/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 766 - 15/10/2025
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 20/10/2025 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 322 - 07/10/2025
Credencia o curso "Congresso de Cooperação Judiciária Interinstitucional", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 20/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 362 - 16/10/2025
Institui grupo de trabalho para a estruturação da governança e organização interna da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU).
DJe 17/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA GM/MPO N. 373 - 17/10/2025
Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, dispõe sobre sua operacionalização, governança e procedimento de validação, e dá outras providências.
DOU 20/10/2025 - Seção 1 - p. 64-65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MPO N. 388 - 17/10/2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.651.195.624,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 20/10/2025 - Seção 1 - p. 65-86
Inteiro Teor da Legislação

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