SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 821 - 20/10/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 21/10/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 729 - REPUBLICAÇÃO - 07/10/2025
Prorroga a convocação para auxílio aos gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, das magistradas e magistrados relacionados. (Republicado por incorreção no original).
DJe 21/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 734 - 08/10/2025
Designa o Ministro Carlos Augusto Pires Brandão para presidir a Sexta Turma, no período regimental de 19.10.2025 a 18.10.2027, em razão do término do mandato do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.
DJe 21/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 776 - 17/10/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 21/10/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 270 - REPUBLICAÇÃO - 03/10/2025
Designa os responsáveis permanentes pela fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Segurança Institucional. (Republicado por incorreção no original).
BS 20/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 3º ENAM - 2025.1 - 17/10/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 21/10/2025 - Seção 3 - p. 265
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 4º ENAM - 2025.2 - 17/10/2025
A Enfam e a FGV informam que, excepcionalmente, as pessoas examinandas inscritas que não enviaram o comprovante de graduação em direito no ato da inscrição, ou tiveram o documento indeferido, poderão encaminhar documentação hábil apta a comprovar a conclusão do curso de Direito no prazo de 11 horas do dia 17.10.2025 até 16 horas do dia 21.10.2025.
DOU 21/10/2025 - Seção 3 - p. 265
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS - 20/10/2025
Torna pública chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a Coletânea Nacional "Sustentabilidade e Economia Circular no Sistema de Justiça: estados e estudos".
DJe 20/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 10 - 17/10/2025
Dispõe sobre a hospedagem, administração e atualização do sítio eletrônico do Observatório de Causas de Grande Repercussão.
DJe 21/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA N. 9 - 16/10/2025
Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 1/2019, que institui o Observatório de Causas de Grande Repercussão.
DJe 21/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 359 - 15/10/2025
Altera a Portaria Presidência nº 89/2023, que estabelece os procedimentos para recebimento, tramitação e envio de comunicações pelo sistema Conecta TCU.
DJe 21/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

EDITAL - 20/10/2025
Torna público Edital para fins de chamamento dos candidatos inscritos no certame "I Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região".
DOU 21/10/2025 - Seção 3 - p. 266-267
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.680 - 20/10/2025
Institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade.
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.682 - 20/10/2025
Altera o Decreto nº 12.415, de 20.3.2025, que dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado.
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.686 - 20/10/2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SPU/MGI N. 6.257 - 01/08/2025
Estabelece os incrementos mínimo e máximo entre lances a serem aplicados pela Comissão Permanente de Licitação para Vendas de Imóveis quando da elaboração de editais de leilão eletrônico para venda de imóveis sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União.
DOU 21/10/2025 - Seção 1 - p. 31
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 31 - 20/10/2025
Torna pública a abertura de processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça, observadas as regras e prazos fixados neste Edital.
DOU 21/10/2025 - Seção 2 - p. 71-72
Inteiro Teor da Legislação

Voltar