SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 2 - 22/10/2025
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DJe 23/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 831 - 22/10/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica.
DOU 23/10/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 835 - 22/10/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 23/10/2025 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 3 - 22/10/2025
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria de Estratégia e Projetos.
DJe 23/10/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

RESOLUÇÃO BCB N. 513 - 21/10/2025
Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de passivos de sustentabilidade e sobre a evidenciação em notas explicativas de informações adicionais relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade a ser observada pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
DOU 23/10/2025 - Seção 1 - p. 133-134
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO BCB N. 515 - 21/10/2025
Altera a Resolução BCB nº 443, de 12 de dezembro de 2024, que disciplina o arranjo de pagamento do boleto, as espécies do instrumento boleto, sua emissão e formas de apresentação, bem como a forma de liquidação das transferências de fundos a ele associadas.
DOU 23/10/2025 - Seção 1 - p. 132
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.052 - 22/10/2025
Institui o Programa Município Mais Seguro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública -Senasp, destinado ao fortalecimento, à modernização e ao apoio à estruturação da segurança pública municipal e das ações de prevenção à violência e à criminalidade.
DOU 23/10/2025 - Seção 1 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

Voltar