SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR/STJ N. 6 - 27/10/2025
Torna pública a alteração do item 4.7 do Edital STJ/CEFOR n. 2 de 17 de setembro de 2025, que torna público o processo seletivo destinado à concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação lato sensu - Especialização, em auditoria em Serviços de Saúde.
BS 27/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 795 - 24/10/2025
Designa Ministros para compor a Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (COGEPAC).
DJe 27/10/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 797 - 24/10/2025
Delega competências ao Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas.
DJe 27/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.696 - 24/10/2025
Estabelece regras para a concessão de diárias a agentes públicos em decorrência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima — COP30.
DOU 24/10/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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