SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 26 - CONCURSO PÚBLICO - 29/10/2025
Torna público a inclusão de candidata sub judice, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público do STJ.
DOU 30/10/2025 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 845 - 27/10/2025
Declara a aquisição da estabilidade por servidora pública no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 853 - 29/10/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 30/10/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 855 - 29/10/2025
Altera o art. 2º da Portaria STJ/GDG n. 233/2021, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
BS 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 783 - 21/10/2025
Exonera, a pedido, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2025, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 30/10/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 798 - 24/10/2025
Convoca, no período de 7.11.2025 a 20.4.2026, o Juiz de Direito João Paulo Martins da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 799 - 24/10/2025
Convoca, no período de 7 de novembro a 20 de abril de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz Federal Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJe 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 802 - 27/10/2025
Convoca, no período de 4 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Muccio Miguel Meira, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DJe 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 804 - 27/10/2025
Convoca, no período de 4 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito João Manoel de Moura Ayres, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DJe 30/10/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

AVISO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 29/10/2025
Torna pública a relação atualizada até 29.10.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 30/10/2025 - Seção 3 - p. 137
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.245 - 29/10/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7.12.1940 (Código Penal), para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei nº 12.694, de 24.7.2012, para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado, e a Lei nº 12.850, de 2.8.2013, para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
DOU 30/10/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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