SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 866 - 30/10/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 869 - 03/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 242/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos e softwares de áudio e vídeo.
BS 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 873 - 03/11/2025
Revoga, com efeitos a contar de 30.10.2025, a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 878 - 03/11/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 879 - 04/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 423/2023, que designa a equipe responsável pela contratação de solução informatizada de Plataforma de Conscientização.
BS 04/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 880 - 04/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 255/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos e acessórios relacionados aos serviços de telecomunicações utilizados pelo STJ.
BS 04/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 881 - 04/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 993/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de acesso à internet com proteção a ataques de negação de serviço.
BS 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 882 - 04/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 233/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de Network Detection and Response - NDR
BS 04/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 883 - 04/11/2025
Dispensa servidora de função de confiança de Chefe da Seção de Difusão da Informação, na Coordenadoria de Relacionamento e Pesquisa, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 884 - 04/11/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Difusão da Informação, da Coordenadoria de Relacionamento e Pesquisa, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 885 - 04/11/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 05/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 887 - 04/11/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 168/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão do Sistema Stratej.
BS 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 805 - 29/10/2025
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Fábio Bergamin Capela, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 807 - 29/10/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Gabriela Lima Fontenelle Câmara, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2025.
DJe 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 809 - 29/10/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Maristela Aparecida Siqueira D'Aviz, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 05/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 295 - 03/11/2025
Altera a Portaria STJ/SAD n. 239, de 1º de setembro de 2025, que designa a Comissão de Apoio Contábil às Contratações - CACC.
BS 04/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

EDITAL 2025 - CHAMADA SELEÇÃO TRABALHOS - 04/11/2025
Torna pública a chamada para a seleção de dissertações de mestrado e teses de doutorado aprovadas sobre temas relevantes para a Justiça Federal, em particular, ou para o Judiciário, em geral, com vistas à publicação na Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) durante o ano de 2026.
DOU 05/11/2025 - Seção 3 - p. 217
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 56 - 04/11/2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
DJe 05/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 653 - 03/11/2025
Altera o art. 11, § 4º, da Resolução CNJ nº 240/2016, para incluir as entidades sindicais na participação dos Comitês Gestores Locais de Gestão de Pessoas.
DJe 05/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 655 - 03/11/2025
Dispõe sobre a elaboração de atos normativos pelo Conselho Nacional de Justiça, estabelecendo diretrizes para a edição de resoluções, instruções, enunciados administrativos, recomendações e portarias, e altera o art. 102 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 05/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 75 - 04/11/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.317, de 17.9.2025, que "Altera a Lei n. 13.709, de 14.8.2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20.5.2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências".
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 76 - 04/11/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.318, de 17.9.2025, que "Altera a Lei n. 11.196, de 21.11.2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter- REDATA, e a Lei n. 15.211, de 17.9.2025".
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 77 - 04/11/2025
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.319, de 17.9.2025, que "Altera a Lei n. 15.211, de 17.9.2025, para dispor sobre a vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente".
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 12.252 - 04/11/2025
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.249 - 03/11/2025
Altera a Lei nº 10.098, de 19.12.2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6.7.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.
DOU 04/11/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.251 - 03/11/2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
DOU 04/11/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.323 - 04/11/2025
Altera a Lei n. 10.779, de 25.11.2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 1.309 - 21/10/2025
Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.
DOU 04/11/2025 - Seção 1 - p. 152-155
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 65/2025 - 23/10/2025
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto o compartilhamento de dados e informações sobre pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e sua conformidade ambiental junto ao Ibama, no âmbito de processos de licitações do STJ, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DOU 05/11/2025 - Seção 3 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 460 - 31/10/2025
Altera a Instrução Normativa n. 52, de 10.2.2025, que cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências.
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 48-49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MGI N. 9.747 - 04/11/2025
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados no Município de Belém/PA, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30.
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SGD/MGI N. 9.411 - 03/11/2025
Altera a Portaria SGD/MGI n. 6.545, de 11.8.2025, que define os procedimentos e os prazos para compartilhamento e atualização dos dados pelas prestadoras de serviços públicos, em atendimento ao art. 8º do Decreto n. 12.428, de 3.4.2025, e dispõe sobre as diretrizes para a gestão dos dados compartilhados.
DOU 05/11/2025 - Seção 1 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

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