SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA TURMA - 04/11/2025
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 11.11.2025 terá início às 13 horas.
DJe 06/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 14 - 05/11/2025
Chamamento público de juízes e juízas federais e de direito da justiça comum em caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, para auxílio aos gabinetes da Primeira Seção, órgão colegiado competente para o julgamento das causas que versam sobre Direito Público, pelo prazo de seis meses, prorrogável por uma única vez.
DJe 06/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 889 - 05/11/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria e Serviços Integrados de Saúde.
DOU 06/11/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 892 - 05/11/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 06/11/2025 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 282 - 21/10/2025
Fica designada a equipe permanente de fiscalização e gestão das aquisições e/ou contratações relacionadas a materiais e equipamentos de uso em gráfica, de baixa complexidade ou formalizadas por nota de empenho pelo Superior Tribunal de Justiça.
BS 06/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 973 - 21/10/2025
Altera a Resolução CJF n. 4, de 14.3.2008, para dar nova redação a dispositivos que tratam do serviço extraordinário e para incluir capítulo relativo ao regime de sobreaviso.
DOU 06/11/2025 - Seção 1 - p. 194-195
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.253 - 05/11/2025
Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
DOU 06/11/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.710 - 05/11/2025
Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
DOU 06/11/2025 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

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