SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 27/2025 - 10/11/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 27/2025 entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE e Superior Tribunal de Justiça - STJ que tem por objeto Cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas.
DOU 10/11/2025 - Seção 3 - p. 186
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 849 - 28/10/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 10/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 895 - 07/11/2025
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Formação Avançada e de Programas de Bolsas, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 10/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 803 - 27/10/2025
Convoca pelo período de 1 ano, a Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, a contar de 5 de novembro de 2025.
DOU 10/11/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 811 - 30/10/2025
Convoca pelo período de 22 de outubro a 31 de dezembro de 2025, o Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 10/11/2025 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 819 - 04/11/2025
Dispensa, a pedido, o Juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 10/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA SG/PR N. 203 - 07/11/2025
Institui o Programa "Governo na Rua" e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação para a efetividade da política de participação social e sua territorialização.
DOU 10/11/2025 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DIT/DIRBEN/INSS N. 10 - 04/11/2025
Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS.
DOU 10/11/2025 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 606 - 07/11/2025
Estabelece o Programa Receita Cidadã como diretriz institucional de governança sustentável na gestão de mercadorias apreendidas e aprova sua identidade visual.
DOU 10/11/2025 - Seção 1 - p. 29-30
Inteiro Teor da Legislação

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