SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 4/2019 - 11/11/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio STJ n. 4/2019 em que participam o Superior Tribunal de Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, que tem por objeto Cessão e sub-rogação da posição de parte conveniada da ARPEN BRASIL para o ON-RCPN no Termo de Convênio STJ n. 4/2019, incluindo-se eventuais Aditivos. Fundamento: Lei n. 14.382/2022 e art. 230 do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial, instituído pelo Provimento n 149/2023.
DOU 11/11/2024 - Seção 3 - p. 158
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 897 - 07/11/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 11/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 834 - 07/11/2025
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 11/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 837 - 07/11/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 11/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.255 - 10/11/2025
Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais.
DOU 11/11/2025 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE N. 1.022 - 04/11/2025
Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE.
DOU 11/11/2025 - Seção 1 - p. 92-93
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 37 - 07/11/2025
Torna público o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 11/11/2025 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 743 - 07/11/2025
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado). Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).
DOU 11/11/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

Voltar