SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 27 - 11/11/2025
Torna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 12/11/2025 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 900 - 11/11/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 12/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 903 - 11/11/2025
Ficam revogadas portarias que designam a equipe responsável pela contratação de empresa para prestação de serviços continuados de atendimento técnico de telefonia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça e suas alterações.
BS 12/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 826 - 06/11/2025
Dispensa, a pedido, a Dra. Admara Falante Schneider, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, com efeitos a partir de 6 de novembro de 2025.
DJe 12/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 829 - 07/11/2025
Convoca, no período de 11 de novembro de 2025 a 20 de abril de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz Federal Wesley de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJe 12/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 838 - 10/11/2025
Designa servidora para substituir a Secretária de Jurisprudência.
DOU 12/11/2025 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 346 - 11/11/2025
Credencia o "Curso de Formação de Formadores em Mediação e Conciliação - N1M1", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf. Fica estabelecida a equivalência do "Curso de Formação de Formadores em Mediação e Conciliação - N1M1", ao Módulo 1 do Nível 1 do Programa de Formação de Formadores da Enfam.
DJe 12/11/2025 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 12.712 - 11/11/2025
Altera o Decreto nº 10.854, de 10.11.2021, para dispor sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador e estabelecer parâmetros e condições aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação, nos termos do disposto na Lei nº 14.442, de 2.9.2022.
DOU 12/11/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 2.252 - 11/11/2025
Estabelece, para o mês de novembro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 12/11/2025 - Seção 1 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC N. 21 - 11/11/2025
Altera a Portaria Conjunta MF/MDIC Nº 17, de 22.8.2025, que dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309, de 13.8.2025, e dá outras providências.
DOU 12/11/2025 - Seção 1 - p. 32
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