SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 11/11/2025
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do dia 18.11.2025, terá inicio às 13 horas.
DJe 13/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 10/11/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/ENFAM/CEJ-CJF n. 23/2025 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto Atendimento às demandas de empréstimos de livros, pesquisa de doutrina e legislação, acesso às bases de dados e fornecimento de cópias de materiais bibliográficos ao corpo docente e discente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 13/11/2025 - Seção 3 - p. 246
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PORTARIA STJ/GDG N. 902 - 11/11/2025
Designa integrantes para compor a comissão de julgamento do credenciamento de pessoas jurídicas para a intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
BS 12/11/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 906 - 11/11/2025
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica.
DOU 13/11/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 914 - 12/11/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 13/11/2025 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GDG N. 915 - 12/11/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviço corporativo de conectividade, sem fio, denominado Serviço Móvel Pessoal (SMP), com a disponibilização de telefones móveis do tipo smartphone em regime de comodato.
BS 13/11/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 299 - 05/11/2025
Designa titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2025, firmado com a Advocacia-Geral da União - AGU, que tem por objeto a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU,
BS 12/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 299 - 05/11/2025
Designa titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2025, firmado com a Advocacia-Geral da União - AGU, que tem por objeto a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU,
BS 12/11/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/SAD N. 300 - 06/11/2025
Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório para gestão do Termo deConvênio n. 001/2025 - PGE(STJ n. 01/2025), firmado com a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, que tem por objeto cessão de servidora.
BS 12/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 302 - 10/11/2025
Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório - SESEC para gestão do Acordo de Cooperação Técnica TJPE/STJ n. 27/2025, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que tem por objeto a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas.
BS 12/11/2025 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 365 - REPUBLICAÇÂO - 16/10/2025
Atualiza a composição de colegiados do Conselho Nacional de Justiça.(Republicado por incorreção no original).
DJe 13/11/2025 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.252 - REPUBLICAÇÃO - 04/11/2025
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.(Republicado por incorreção no original).
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 15.256 - 12/11/2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 1
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LEI N. 15.257 - 12/11/2025
Revoga as Leis nºs 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), 5.890, de 8 de junho de 1973, e 6.367, de 19 de outubro de 1976, e dispositivos do Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966, que unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.260 - 12/11/2025
Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 1
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.716 - 11/11/2025
Altera o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1 - 07/11/2025
Dispõe sobre a Governança da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, nos termos da Portaria MDHC nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, e da Portaria MDHC nº 17, de 13 de junho de 2024.
DOU 13/11/2025 - Seção 1 - p. 38-39
Inteiro Teor da Legislação

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