SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ N. 28 - 13/11/2025
Torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ªetapa) e no resultado final no concurso público do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/11/2025 - Seção 3 - p. 204
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ORDEM DE SERVIÇO N. 16 - 13/11/2025
Prorroga o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 8/2025, que determina a realização de auditoria integrada na Gestão Patrimonial do STJ, bens móveis e imóveis, com enfoque contábil, operacional e de conformidade.
BS 13/11/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 850 - 12/11/2025
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 14/11/2025 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA STJ/GDG N. 912 - 12/11/2025
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 741/2023, que institui comissão para realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação dos Servidores do STJ.
BS 13/11/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 917 - 13/11/2025
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 14/11/2025 - Seção 2 - p. 63
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PORTARIA STJ/GP N. 827 - 06/11/2025
Transforma, no quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça, cinco cargos vagos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário em três cargos de provimento efetivo da carreira de Analista Judiciário, sem aumento de despesas, na forma autorizada no parágrafo único do art. 2º da Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025.
DOU 14/11/2025 - Seção 1 - p. 193
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PORTARIA STJ/SAD N. 304 - 13/11/2025
Designa os titulares e substitutos da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica do Superior Tribunal de Justiça - STJ e da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -ENFAM para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/ENFAM/CEJ-CJF n. 23/2025, firmado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF, que tem por objeto o atendimento às demandas de empréstimos de livros, pesquisa de doutrina e legislação, acesso às bases de dados e fornecimento de cópias de materiais bibliográficos ao corpo docente e discente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
BS 14/11/2025 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.262 - 13/11/2025
Cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/11/2025 - Seção 1 - p. 2
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